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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:50

Trabalhador demitido em razão de faltas não obtém sucesso em recurso

contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Gratificação indenizatória. Critérios subjetivos e objetivos. Exegese.

para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:12

Justiça do Rio de Janeiro extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 15:38

Penalidade aplicada um mês e meio após o fato configura perdão tácito

, manteve sentença que afastou a justa causa aplicada ao empregado e condenou os reclamados a lhe pagarem as verbas decorrentes da dispensa injusta.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:21

Estado não pode ser responsabilizado por cumprir dever legal

administrativa é proposta embasada em justa causa, em restrito cumprimento do dever legal de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Infração de menor potencial ofensivo. Juízo comum. Competência. Tribunal. Trancamento.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.

iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:38

Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:02

TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 09:34

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:27

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa
Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:30

Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:32

Diarista acusada de furto sem provas receberá indenização por danos morais

sob alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 18:30

Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado

Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00

PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária

agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:47

Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51

Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública

, de que se trataria, no caso, de atipicidade da conduta, que a denúncia seria inepta e careceria de justa causa para a ação penal

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 24873

contra seu empregador, um hospital da cidade de Franca, por ter sido demitido por justa causa.

para a percepção de gratificação indenizatória no momento da dispensa sem justa causa, deve ser considerado inválido perante nosso ordenamento jurídico.

administrativo que acabou tendo seu relatório conclusivo anulado, evidenciando-se, assim, ausência de justa causa para o prosseguimento da ação.

, manteve sentença que afastou a justa causa aplicada ao empregado e condenou os reclamados a lhe pagarem as verbas decorrentes da dispensa injusta.

administrativa é proposta embasada em justa causa, em restrito cumprimento do dever legal de proteger o patrimônio público e o interesse coletivo.

Falta de justa causa. Matérias. Mérito. Exame aprofundado. Processo de conhecimento. Parcelamento

iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.

condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA

A decretação da falência da empresa posteriormente à demissão sem justa causa do empregado não

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30

Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa

domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

sob alegação de que ela própria ensejou a sua demissão por justa causa

Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

agremiação por meio da qual foram eleitos sem apresentar justa causa

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa

, de que se trataria, no caso, de atipicidade da conduta, que a denúncia seria inepta e careceria de justa causa para a ação penal

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